Fato Relevante - 28/02/2005

AES TIETÊ S.A. 
CNPJ/MF Nº 02.998.609/0001-27 
Companhia Aberta 
 
EVENTO RELEVANTE 

 
AES Tietê S.A. (“Companhia”), em conformidade com o § 4 do artigo 157 da Lei 6.404/76 e Instrução CVM número 358/02, informa a seus acionistas e ao público que aprovou, em uma Reunião do Conselho Administrativo da Companhia realizado em 25 de fevereiro de 2005 (a “RCA de 25.02.05”), o aumento de capital da Companhia – dentro do limite do capital autorizado, conforme estabelecido pelo art. 4 do Estatuto Social da Companhia, no montante de R$ 59.810.744,03 (cinquenta e nova milhões, oitocentos e dez mil, setecentos e quarenta e quatro reais e três centavos), a título da emissão de 823.651.375 ações ordinárias e 791.460.167 ações preferenciais em proporções iguais. O preço de emissão das ações será R$37,62 por lote de 1.000 ações ordinárias e R$36,42 por lote de 1.000 ações preferenciais, tendo tais valores sido estabelecidos com base no preço de cotação das ações da Companhia na Bolsa de Valores de São Paulo correspondente à média obtida nas 90 (noventa) sessões do pregão, antes de 25/02/2004, de acordo com a avaliação do Banco Fator para esta finalidade. As novas ações terão direito a todos os dividendos, em iguais condições àquelas das ações existentes. As ações emitidas serão totalmente integralizadas a título de capitalização à ordem do acionista controlador da Sociedade, AES Tietê Empreendimentos S/A, de uma parte dos valores existentes na reserva de prêmio especial registrada na Sociedade, de acordo com as disposições do artigo 7 da Instrução CVM n° 319/99, respeitando o direito de preferência dos outros acionistas, que, caso decidam subscrever ações emitidas no referente aumento, devem ser integralizadas à vista, sendo os montantes integralizados para isto para a AES Tietê Empreendimentos S/A.  
 
A eficiência do referido aumento de capital e, portanto, a publicação da notificação aos acionistas informando o início do período de subscrição (a “Notificação aos Acionistas”), está sujeita ao parecer favorável da Agência Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”), conforme solicitado a título de consulta da Sociedade à referida agência. 
 
O prazo para o exercício do direito de preferência dos acionistas no aumento de capital decidido na RCA de 25.02.05 será de 30 (trinta) dias contados a partir das publicações da Notificação aos Acionistas no início do período de subscrição. Os acionistas da Companhia inscritos na data base do dia imediatamente anterior à publicação da Notificação aos Acionistas terão direito de preferência.
 
Na mesma RCA de 25.02.05, a proposta feita na Assembleia Geral Ordinária para uso do lucro líquido referente ao exercício findo em 31 de dezembro de 2014 foi aprovada no montante de R$291.512.135,97 (duzentos e noventa e um milhões, quinhentos e doze mil, centro e trinta e cinco reais e noventa e sete centavos) da seguinte forma: (a) R$14,575,606.80 (quatorze milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e seis reais e oitenta centavos) para o registro de uma reserva legal e R$77.502.049,13 (setenta e sete milhões, quinhentos e dois mil e quarenta e nove reais e treze centavos) para a distribuição de dividendos, uma vez que o valor total do lucro líquido para o exercício, no montante de R$199,434,480.04 (cento e noventa e nove milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais e quatro centavos) já foram distribuídos aos acionistas da Sociedade como dividendos intermediários e juros sobre capital próprio. 

 

São Paulo, 28 de fevereiro de 2005 

 
Andrea Cristina Ruschmann 
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores 

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