Aviso aos Acionistas - 04/04/2013

AES TIETÊ S.A.
CNPJ/MF N.o 02.998.609/0001-27
NIRE 35.300.170.555
COMPANHIA ABERTA

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos aos Srs. Acionistas que esta Companhia, por deliberação de seus Acionistas, reunidos em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária realizada em 04/04/2013, às 13:00 horas, em sua sede social, na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, nº 939, 6º andar, parte I, Bairro Sitio Tamboré, Torre II do Condomínio Castelo Branco Office Park, no Município de Barueri, Estado de São Paulo, aprovou a proposta da Administração de pagamento de dividendos complementares aos acionistas da Companhia do saldo remanescente do lucro líquido ajustado apurado no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2012, totalizando R$ 181.875.339,99 (cento e oitenta e um milhões, oitocentos e setenta e cinco mil, trezentos e trinta e nove reais e noventa e nove centavos), equivalente a R$ 0,455106227 para cada ação ordinária e R$0,500616850 para cada ação preferencial.
Esta distribuição, somada aos R$ 26.103.975,45 (vinte e seis milhões, cento e três mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), que serão distribuídos na forma de juros sobre capital próprio pela Companhia, de acordo com o artigo 9º da Lei nº 9.249/95, e aos dividendos intermediários já distribuídos pela AES Tietê como antecipação aos resultados do exercício ao longo de 2012, totaliza R$ 976.538.126,57 (novecentos e setenta e seis milhões, quinhentos e trinta e oito mil, cento e vinte e seis reais e vinte e cinquenta e sete centavos)e corresponde à distribuição de 108% do lucro líquido apurado no exercício findo em 31/12/2012.
Os dividendos são isentos de IRRF (imposto de renda retido na fonte), de acordo com o artigo 10 da Lei nº 9.249/95. Já o montante bruto referente ao juro sobre capital próprio declarado acima está sujeita à tributação pelo IRRF – Imposto de Renda Retido na Fonte, à alíquota de 15% (quinze por cento), conforme a legislação em vigor, devendo ser pago aos acionistas o valor líquido de impostos, exceto para os acionistas comprovadamente isentos ou imunes, conforme legislação em vigor, com relação aos quais não haverá retenção. Os acionistas residentes ou domiciliados em país que não tribute a renda ou que a tribute à alíquota máxima inferior a 20% (vinte por cento), a que se refere o art. 24 da Lei 9.430 de 27/12/96, estarão sujeitos à incidência do imposto de renda na fonte à alíquota de 25% (vinte e cinco por cento).
A data base para o direito ao recebimento do dividendo (“record date”) será o dia 26 de fevereiro de 2013 e as ações passarão a ser negociadas “ex-dividendos” a partir de 27 de fevereiro de 2013.
Terão direito ao recebimento do valor correspondente ao juro sobre capital próprio (“record date”), os detentores de ações da Companhia na data-base de 20 de dezembro de 2012, conforme mencionado na ata da Reunião do Conselho de Administração da Companhia realizada em 20 de dezembro de 2012, e, portanto, as ações de emissão da Companhia passaram a ser negociadas “ex juros sobre capital próprio” em 21 de dezembro de 2012.
1) O pagamento será efetuado da seguinte forma:
1.1 Dividendos complementares, em 7 de maio de 2013, no valor de R$ 0,455106227 para cada ação ordinária e R$ 0,500616850 para cada ação preferencial
1.2 Juros sobre o capital próprio, em 7 de maio de 2013, no valor bruto de R$ 0,065319915 para cada ação ordinária e R$ 0,071851907 para cada ação preferencial

2) Instruções quanto ao crédito do pagamento:
2.1 Os acionistas terão seus créditos disponíveis de acordo com o domicílio bancário fornecido ao Banco Itaú S.A. – Instituição Depositária de Ações, a partir da data de início da distribuição deste direito.
2.2 Para os acionistas cujo cadastro não contenha a inscrição do número do CPF/CNPJ ou a indicação de “Banco/Agência/Conta Corrente”, os dividendos somente serão creditados a partir do 3º dia útil, contado da data da atualização cadastral nos arquivos eletrônicos do Banco Itaú S.A., que poderá ser efetuada através de qualquer agência da rede ou através de correspondência dirigida à Superintendência de Serviços para Empresas – Avenida Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 - 9° andar - Torre Eudoro Villela – Jabaquara - CEP 04344-902 – São Paulo – SP.
2.3 Os acionistas usuários das custódias fiduciárias terão seus dividendos
creditados conforme procedimentos adotados pelas Bolsas de Valores.
3) Locais de atendimento - Nas agências do Banco Itaú, abaixo relacionadas e nas demais agências autorizadas a prestarem serviços aos acionistas, no horário bancário:
São Paulo Rua Boa Vista, 180 – Sub-solo
Rio de Janeiro Rua 7 de Setembro, 99 – Sub-solo
Belo Horizonte Av. João Pinheiro, 195 – Mezanino
Porto Alegre Rua 7 de Setembro, 746 – Sobreloja
Curitiba Rua João Negrão, 65
Salvador Av. Estados Unidos, 50 – 2º andar
Brasília SCS Quadra 3 Ed. Dnª. Angela - Térreo

São Paulo, 04 de abril de 2013

AES TIETÊ S.A.
Rinaldo Pecchio Junior
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores

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