Ata Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - 24/08/2010 - 10h00


AES TIETÊ S.A.
 
CNPJ/MF N.º 02.998.609/0001-27
NIRE 35.300.170.555
 
Companhia aberta
 
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2010
 
1.        DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 24 de agosto de 2010, às 10h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Lourenço Marques, 158, 2o andar, Vila Olímpia, CEP 04547-100.
 
2.        PUBLICAÇÕES E CONVOCAÇÃO: Editais de Convocaçãopublicados no Diário Oficial do Estado de São Paulo, nas edições de 07, 10 e 11 de agosto de 2010 e no Jornal Valor Econômico, nas edições de 09, 10 e 11 de agosto de 2010.
 
3.        PRESENÇAS: Presentes acionistas representando quorum superior ao legal, conforme assinaturas constantes do livro de presença de acionistas.
 
4.        MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira e secretariados pela Sra. Andrea Leandro Silva.
 
5.        ORDEM DO DIA: Reuniram-se os acionistas da Companhia para deliberar a respeito da seguinte ordem do dia: (i) substituição de 2 (dois) membros efetivos do Conselho de Administração; (ii) eleição de 1 (um) membro suplente do Conselho de Administração; e (iii) não propositura da ação judicial autônoma pela Companhia contra a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL requerendo a anulação do Despacho nº. 1060/2005, que decidiu pela não aprovação de aditivo ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica celebrado entre a Companhia e a Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A..
 
6.        DELIBERAÇÕES: Instalada a Assembleia, após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram o quanto segue:
 
6.1.     Aprovar, por unanimidade de votos, a lavratura da Ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o artigo 130, § 1º, da Lei das sociedades por ações, bem como sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do § 2º do artigo 130 da Lei das sociedades por ações.
 
6.2.    Aprovar, por unanimidade de votos, a destituição dos Srs. Pedro Roberto Cauvilla, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n.º 3.987.711-5 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 042.133.198-49, residente e domiciliado na Cidade de Guararema, Estado de São Paulo, na Rua Duque de Caxias, 172, Bairro Itaóca, CEP 08900-000, e Peter Greiner, brasileiro naturalizado, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 2.525.235 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 026.649.508-78, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua das Açucenas, 290, Bairro Cidade Jardim, CEP 05673-040, indicados pelo acionista detentor do controle acionário da Companhia aos cargos de conselheiros efetivos do Conselho de Administração da Companhia e, após a análise dos currículos e demais informações pertinentes, aprovar, por unanimidade de votos, em substituição aos Srs. Pedro Roberto Cauvilla e Peter Greiner anteriormente qualificados, a eleição dos seguintes membros como conselheiros independentes para compor o Conselho de Administração da Companhia: (i) Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, brasileiro, divorciado, bacharel em Direito, portador da Cédula de Identidade RG nº. 2.824.342-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 024.419.008-97, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Antunes, nº 79, 3º andar, Bairro Pinheiros, CEP 05415-001, para o cargo de conselheiro de administração efetivo, permanecendo vago o cargo de respectivo suplente; e (ii)Sérgio Silva do Amaral, brasileiro, separado, bacharel em Direito e Ciências Sociais, portador da Cédula de Identidade RG nº. 4207 MRE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 110.152.927-04, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1294, 2º andar, Bairro Cerqueira César, CEP 01310-100 para o cargo de conselheiro de administração efetivo, permanecendo vago o cargo de respectivo suplente. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos terão mandato até a Assembleia Geral que deliberar a respeito das demonstrações financeiras do exercício social de 2010.
 
6.2.    Tendo em vista a vacância no cargo de conselheiro de administração suplente do Sr. Andrew Martin Vesey, e após análise dos currículos e demais informações pertinentes, eleger, por unanimidade de votos, o Sr. Gustavo Duarte Pimenta, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n.º MG 576.276-5 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 035.844.246-07, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Lourenço Marques, 158, 14º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-100, para ocupar o cargo de conselheiro de administração suplente do Sr. Andrew Martin Vesey, com mandato até a Assembleia Geral que deliberar a respeito das demonstrações financeiras do exercício social de 2010.
 
6.2.1. Consignar que a posse dos membros do Conselho de Administração ora eleitos fica condicionada à assinatura dos termos de posse, lavrados em livro próprio da Companhia.  
 
6.2.2. Diante do acima exposto, o Conselho de Administração da Companhia passa a ter a seguinte composição: na qualidade de representante do acionista detentor do controle acionário da Companhia, os Srs. (i)Andrew Martin Vesey, norte-americano, casado, economista, portador do passaporte nº 017382663, residente e domiciliado nos Estados Unidos da América, Nova Iorque, na Rua 3 Fox Meadow Road, Scarsdale, 10583, como conselheiro de administração efetivo; (ii)Gustavo Duarte Pimenta, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG n.º MG 576.276-5 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o n.º 035.844.246-07, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Lourenço Marques, 158, 14º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-100, como conselheiro de administração suplente do Sr. Andrew Martin Vesey; (iii) Britaldo Pedrosa Soares, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º MG-228.266 expedida pela SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 360.634.796-00, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Lourenço Marques, 158, 14º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-100, como conselheiro de administração efetivo; (iv)Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira, brasileiro, separado, advogado, portador da Cédula de Identidade RG n.º 61.768.818, expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 890.310.677-68, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Lourenço Marques, 158, 14º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-100, como conselheiro de administração suplente do Sr. Britaldo Pedrosa Soares; (v)Jorge Michel Lepeltier, brasileiro, separado judicialmente, economista e contador, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.919.557, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 070.190.688-04, residente e domiciliado na Cidade de Mairiporã, Estado de São Paulo, na Rua Particular, sem número, Chácaras Bela Vista, CEP 07600-000, como conselheiro de administração efetivo; (vi)Airton Ribeiro de Matos,brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG n.º 13294949, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 031.093.858-99, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Lourenço Marques, 158, 5º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-100, como conselheiro de administração suplente do Sr. Jorge Michel Lepeltier; (vii)Francisco Jose Morandi López,venezuelano, casado, engenheiro, portador do passaporte n.º 6.975.895 emitido pela República Bolivariana da Venezuela, residente e domiciliado na 11912 Arden Holly Ct, Great Falls, VA 22066, Estados Unidos da América, como conselheiro de administração efetivo; (viii)Roberto Mario Di Nardo, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º 8.724.108, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o n.º 007.690.628-06, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Lourenço Marques, 158, 14º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-100, como conselheiro de administração suplente do Sr. Francisco Jose Morandi López; (ix)Fernando Agustín Pujals, argentino, casado, engenheiro, portador do passaporte nº. 7685597, emitido pelo Governo da República Argentina, domiciliado em Guido 1640, Buenos Aires, Republica Argentina, CEP C1016AAD, como conselheiro de administração efetivo; (x)Rinaldo Pecchio Junior, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 10.538.600 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 057.467.688-04, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com endereço comercial na Rua Lourenço Marques, 158, 14° andar, Vila Olímpia, CEP 04547-100, como conselheiro de administração suplente do Sr. Fernando Agustín Pujals; (xi)Arminio Francisco Borjas Herrera,venezuelano, casado, advogado, portador do passaporte n.º D0259811 emitido pela República Bolivariana da Venezuela, residente e domiciliado em 1690 Brittenford Court, Vienna, Estados Unidos da América, VA 22182, como conselheiro de administração efetivo; (xii)Jorge Luiz Busato,brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG n.º 100.514.971-9 expedida pela SJS/RS, inscrito no CPF/MF sob o n.º 266.920.900-91, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com escritório na Rua Lourenço Marques, 158, 14º andar, Vila Olímpia, CEP 04547-100, como conselheiro de administração suplente do Sr. Arminio Francisco Borjas Herrera; (xiii) Luis Felipe Alfonso Cerón Cerón,chileno, casado, portador do passaporte n.º 6375799-3,residente e domiciliado na Cidade de Santiago, com escritório na Rua Mariano Sánchez Fontecilla, 310, Piso 3, Las Condes, Chile, como conselheiro de administração efetivo; (xiv)Antonio Carlos de Oliveira, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG nº 30.866.264-14 (SSP/RS), inscrito no CPF/MF sob o nº 394.083.967-15, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, com escritório na Rua Dona Laura, 320, 14º andar, Porto Alegre – RS, como conselheiro de administração suplente do Sr. Luis Felipe Alfonso Cerón Cerón; (xv)Marcelo de Carvalho Lopes,brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG n.º 102.258.398-1 expedida pela SSP/RS, inscrito no CPF/MF sob o n.º 592.612.500-68, residente e domiciliado na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua 07 de Setembro, nº 555, 6º andar, Centro, CEP 90010-190, como conselheiro de administração efetivo; (xvi)Lucio da Silva Santos,brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da Cédula de Identidade RG n.º 252.502-2 expedida pelo IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob o n.º 180.671.827-87, residente e domiciliado em Brasília, Distrito Federal, com escritório na Esplanada dos Ministérios, Bloco F, 7º andar, sala 701, Edifício Sede Ministério da Previdência e Assistência Social, CEP 70059-900, como conselheiro de administração suplente do Sr. Marcelo de Carvalho Lopes; na qualidade de representante dos empregados, nos termos do artigo 39 do Estatuto Social da Companhia, os Srs. (xvii)Carlos Augusto Galvani Marchese, brasileiro, solteiro, eletricitário, portador da Cédula de Identidade RG nº 20.451.720, inscrito no CPF/MF sob o n.º 120.487.088-89, residente e domiciliado na Cidade de Mococa, Estado de São Paulo, na Rua Quintino Bocaiúva, 397, como conselheiro de administração efetivo; (xviii)Marco Aurélio Deboni,brasileiro, separado judicialmente, eletricitário, portador da Cédula de Identidade RG n.º 13.030.033 expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 030.094.928-63, residente e domiciliado na Cidade de Bariri, Estado de São Paulo, na Avenida Vicente Ticianelli, 187, como conselheiro de administração suplente do Sr. Carlos Augusto Galvani Marchese; na qualidade de conselheiro independente, os Srs.(xix)Luiz Gonzaga de Mello Belluzzo, brasileiro, divorciado, bacharel em Direito, portador da Cédula de Identidade RG nº. 2.824.342-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº. 024.419.008-97, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Joaquim Antunes, nº 79, 3º andar, Bairro Pinheiros, CEP 05415-001, como conselheiro de administração efetivo, permanecendo vago o cargo do respectivo suplente; e (xx)Sérgio Silva do Amaral, brasileiro, separado, bacharel em Direito e Ciências Sociais, portador da Cédula de Identidade RG nº. 4207 MRE, inscrito no CPF/MF sob o nº. 110.152.927-04, residente e domiciliado na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida Paulista, nº 1294, 2º andar, Bairro Cerqueira César, CEP 01310-100, como conselheiro de administração efetivo, permanecendo vago o cargo de respectivo suplente.
 
6.3. Face à recente decisão do Conselho de Administração da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. (“AES Eletropaulo”), de aprovar a desistência da ação judicial nº. 2005.34.00.032541-9, na qual a AES Eletropaulo visava revogar o Despacho nº. 1060/2005 da Agencia Nacional de Energia Elétrica (“ANEEL”) que decidiu pela não aprovação do Termo de Aditamento ao Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica celebrado entre a Companhia e a AES Eletropaulo (“Termo de Aditamento”), formalizada por meio de correspondência endereçada à Companhia em 05 de agosto de 2010, a Diretoria da AES Tietê S.A. analisou as vantagens e desvantagens da AES Tietê propor uma ação judicial autônoma contra a ANEEL requerendo a anulação do Despacho nº. 1060/2005 da ANEEL. Para tal análise, a Diretoria consultou dois escritórios de renome, cujas análises indicaram que as chances de êxito seriam pouco favoráveis. Com relação aos aspectos comerciais e regulatórios, a Administração da Companhia concluiu que a não propositura de ação judicial autônoma permitirá que a Companhia busque de imediato, alternativas para a recontratação da sua garantia física a partir de 2016, minimizando o risco de perder ofertas atrativas de preços de contratos até 31 de dezembro de 2015, sendo que a energia poderá ser alocada no mercado regulado (ACR), nos leilões de energia existente A-1 de 2015, ou no mercado livre (ACL), através de contratos bilaterais. Diante do exposto, com base nas justificativas e informações prestadas, os acionistas presentes aprovaram, por unanimidade, a não propositura de ação judicial autônoma pela Companhia contra a ANEEL.
 
7.        ENCERRAMENTO, LAVRATURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, esta ata foi lida e, uma vez aprovada, foi assinada por todos os presentes.
 
São Paulo, 24 de agosto de 2010.
 
Mesa:
 
 
 
 

 

 

Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira
Presidente da Mesa

Andrea Leandro Silva
Secretária

 
Acionistas:
 
 
 
 
 
COMPANHIA BRASILIANA DE ENERGIA
Por: Pedro de Freitas Almeida Bueno Vieira e Cibele Castro
Diretor e Procuradora
 
 
 
AMUNDI
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Por: Anderson Carlos Koch
 

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