Ata da Reunião do Conselho de Administração - 24/03/2011 - 10h00

 


AES TIETÊ S.A.
NIRE n° 35.300.170.555 CNPJ/MF n° 02.998.609/0001-27

 
 
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 24 DE MARÇO DE 2011 
  


 
1.        DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 24 de março de 2011, às 10h00, na Rua Lourenço Marques, 158, Vila Olímpia, São Paulo - SP, CEP 04547-100. 

2.        CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, estando presentes os Srs. Britaldo Pedrosa Soares, Gustavo Duarte Pimenta, Jorge Michel Lepeltier, Francisco José Morandi Lopez, Rinaldo Pecchio Junior, Arminio Francisco Borjas Herrera, Carlos Augusto Galvani Marchese, Marcelo de Carvalho Lopes, Sérgio Silva do Amaral. Presentes, ainda, o Srs. Ricardo Berer, Kurt Janos Toth, Mauro Thomaz de Oliveira Gomes, Luiz Alberto de Castro Falleiros, Cláudio José de Oliveira Magalhães, membro do Conselho Fiscal da Companhia, e o representante da empresa de auditoria independente Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S., o Sr. José Antonio de A. Navarrete.
 
3.        MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Britaldo Pedrosa Soares e secretariados pela Sra. Daniela Mattos Sandoval Coli.
 
4.        ORDEM DO DIA: 1) Demonstrações Financeiras e correspondentes Notas Explicativas, Destinação do Resultado e Relatório da Administração, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010; 2) Convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia prevista para ocorrer no dia 29 de abril de 2011; e 3) Panorama dos negócios da Companhia.
 
5.        DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, verificado o quorum de presença e validamente instalada a presente reunião, os membros do Conselho de Administração:
 
5.1.     Aprovaram, por unanimidade as Demonstrações Financeiras e correspondentes Notas Explicativas e o Relatório da Administração, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, bem como a submissão desses documentos à aprovação da Assembleia Geral da Companhia prevista para ocorrer no dia 29 de abril de 2011, conforme apresentado pelo Sr. Rinaldo Pecchio Junior, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia.
 
5.2.    Aprovaram, por unanimidade, a proposta da Diretoria, conforme apresentado pelo Sr. Rinaldo Pecchio Junior, Diretor Financeiro e Relações com Investidores, a ser submetida à Assembleia Geral para Destinação do Resultado do exercício social findo em 31 de dezembro de 2010, face à apuração de lucro líquido no exercício, no montante de R$737.339.863,24 (setecentos e trinta e sete milhões, trezentos e trinta e nove mil, oitocentos e sessenta e três reais e vinte e quatro centavos), que acrescido o ajuste de avaliação patrimonial, no valor de R$162.099.000,00 (cento e sessenta e dois milhões e noventa e nove mil reais), deduzido o ajuste de mudança de políticas contábeis, no valor de R$37.220.168,73(trinta e sete milhões, duzentos e vinte mil, cento e sessenta e oito reais e setenta e três centavos), em função da plena adoção das normas internacionais de contabilidade referente a exercícios anteriores e, ainda, tendo em vista que o saldo de reserva legal alcançou o montante de 20% do capital social da Companhia, de forma que nenhuma parcela do lucro líquido ajustado será destinada à reserva legal, nos termos do artigo 193 da Lei n° 6.404/76 e alterações posteriores, perfaz um total a destinar no valor de R$862.218.694,51 (oitocentos e sessenta e dois milhões, duzentos e dezoito mil, seiscentos e noventa e quatro reais, cinquenta e um centavos), equivalente a 100% do lucro líquido ajustado do exercício, da seguinte forma:
 
            5.2.1. O valor de R$238.832.516,17 (duzentos e trinta e oito milhões, oitocentos e trinta e dois mil, quinhentos e dezesseis reais e dezessete centavos), equivalente a R$0,597630033 para cada ação ordinária e R$0,657393036 para cada ação preferencial, como dividendos intermediários, deliberados e aprovados, “ad referendum” da Assembleia Geral, em Reunião do Conselho de Administração realizada em 14 de maio de 2010, pagos até 08 de junho de 2010 aos acionistas titulares de ações da Companhia na data-base de 14 de maio de 2010;
 
 
5.2.2. O valor de R$172.352.210,44 (cento e setenta e dois milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, duzentos e dez reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a R$0,431276523 para cada ação ordinária e R$0,474404175 para cada ação preferencial, como dividendos intermediários, deliberados e aprovados, “ad referendum” da Assembleia Geral, em Reunião do Conselho de Administração realizada em 06 de agosto de 2010, pagos até 15 de setembro de 2010 aos acionistas titulares de ações da Companhia na data-base de 06 de agosto de 2010;
 
5.2.3. O valor de R$216.408.299,26 (duzentos e dezesseis milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), sendo R$0,541517968 por ação ordinária e R$0,595669765 por ação preferencial, como dividendos intermediários, deliberados e aprovados, “ad referendum”da Assembleia Geral, em Reunião do Conselho de Administração realizada em 05 de novembro de 2010, pagos no dia 07 de dezembro de 2010 aos acionistas titulares de ações da Companhia na data-base de 05 de novembro de 2010;
 
5.2.4. O valor de R$30.062.204,90 (trinta milhões, sessenta e dois mil, duzentos e quatro reais e noventa centavos), equivalente ao valor bruto de R$0,075224583 para cada ação ordinária e ao valor bruto de R$0,082747042 para cada ação preferencial, como juros sobre o capital próprio, não imputáveis ao dividendo obrigatório, deliberados e aprovados, “ad referendum” da Assembleia Geral, na Reunião do Conselho de Administração realizada em 03 de dezembro de 2010, a serem pagos até o final do exercício social de 2011, sendo que a efetiva data de pagamento será determinada pela Assembleia Geral da Companhia prevista para realizar-se em 29 de abril de 2011. O valor dos juros sobre o capital próprio não estará sujeito a qualquer atualização monetária ou remuneração correspondente entre a data de sua aprovação pelo Conselho de Administração, em 03 de dezembro de 2010, e o seu efetivo pagamento aos acionistas titulares de ações da Companhia
 
 
5.2.5. O valor de R$204.563.463,74 (duzentos e quatro milhões, quinhentos e sessenta e três mil, quatrocentos e sessenta e três reais e setenta e quatro centavos), equivalente a R$0,511878665 para cada ação ordinária e R$0,563066531 para cada ação preferencial, a ser declarado como dividendos complementares na Assembleia Geral da Companhia prevista para realizar-se em 29 de abril de 2011 e pagos em 17 de maio de 2011 aos acionistas titulares de ações da Companhia na data-base de 29 de abril de 2011.
 
5.3.    Aprovaram, por unanimidade, a convocação da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Companhia, prevista para ocorrer no dia 29 de abril de 2011, para tratar da seguinte ordem do dia: (A)em Assembleia Geral Ordinária:(i) examinar, discutir e votar as contas dos Administradores e as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010; (ii) examinar, discutir e votar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2010 e a distribuição de dividendos; (iii) eleger os membros do Conselho de Administração; (iv) eleger os membros do Conselho Fiscal; e (B)em Assembleia Geral Extraordinária:(i) fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores e dos membros do Conselho Fiscal.
 
5.4.    Os membros do Conselho de Administraçãotomaram conhecimento do panorama dos negócios da Companhia, tendo sido destacados os seguintes temas: segurança, comercial, desempenho operacional, desenvolvimento de projetos, recursos humanos e jurídico.
 
6.            ENCERRAMENTO: Não havendo nada mais a ser tratado, o Presidente deu a reunião por encerrada, sendo lavrada a presente ata na forma de sumário, a qual foi por todos lida, achada conforme e assinada.


 
São Paulo, 24 de março de 2011.
 
Mesa:
 
 


Britaldo Pedrosa Soares

 

Daniela Mattos Sandoval Coli

Presidente

 

Secretária


 
Conselheiros de Administração:
 
 
 
Britaldo Pedrosa Soares                             Gustavo Duarte Pimenta
 
 
 
Jorge Michel Lepeltier                               Francisco José Morandi Lopez
 
 
 
Rinaldo Pecchio Junior                               Arminio Francisco Borjas Herrera
 
 
 
Carlos Augusto Galvani Marchese           Marcelo de Carvalho Lopes
 
 
 
Sérgio Silva do Amaral


 
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