Ata da Reunião do Conselho de Administração - 05/11/2010 - 10h00


AES TIETÊ S.A.
 
NIRE n° 35.300.170.555 CNPJ/MF n° 02.998.609/0001-27
 
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
REALIZADA EM 05 DE NOVEMBRO DE 2010
 


1.  DATA, HORA E LOCAL: Realizada em 05 de novembro de 2010, às 10h00, na Rua Lourenço Marques, 158, Vila Olímpia, São Paulo - SP, CEP 04547-100.


 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Convocação realizada nos termos do Estatuto Social da Companhia, estando presentes os Srs. Andrew Martin Vesey, Jorge Michel Lepeltier, Francisco Jose Morandi Lopez, Fernando Augustin Pujals, Arminio Francisco Borjas Herrera, Carlos Augusto Galvani Marchese, Marcelo de Carvalho Lopes e Sergio Silva do Amaral.
 
3. MESA: Os trabalhos foram presididos pelo Sr. Rinaldo Pecchio Junior e secretariados pela Sra. Daniela Mattos Sandoval Coli.
 
4. ORDEM DO DIA: 1) Panorama dos negócios da Companhia; 2) Projeto de Lei n° 1876/1999 sobre o Código Florestal Brasileiro (Lei n° 4771/1965); 3) Status do Projeto Bordas Emergencial da Companhia; 4) Relatório de Informações Trimestrais referente ao 3º Trimestre de 2010; e 5) Proposta de distribuição de dividendos intermediários.
 
5. DELIBERAÇÕES: Abertos os trabalhos, verificado o quorum de presença e validamente instalada a presente reunião, os membros do Conselho de Administração:
 
5.1.     Tomaram conhecimento do panorama dos negócios da Companhia, tendo sido destacados os seguintes temas: segurança, comercial, desempenho operacional, desenvolvimento de projetos, financeiro, jurídico e auditoria interna.
 
5.2.    Tomaram conhecimento das principais propostas de alterações do atual Código Florestal (Lei n° 4.771/1965) contidas no Projeto de Lei n° 1.876/1999, relacionadas ao Setor de Energia, incluindo possíveis impactos para a Companhia, status e próximos passos. A seguir, foram informados que o Projeto de Lei será enviado para discussão e votação no Congresso Nacional, e que o Ministério do Meio Ambiente está elaborando uma proposta alternativa para ser enviada ao Congresso, proposta esta que ainda não foi divulgada.
 
5.3.    Tomaram conhecimento do status do Projeto Bordas Emergencial da Companhia, tendo sido destacadas as ocupações em todos os reservatórios da Companhia, incluindo os respectivos riscos. Prestados os devidos esclarecimentos pela Sra. Daniela Mattos Sandoval Coli, profissional indicada pela Companhia.
 
5.4.    Os membros do Conselho de Administração fizeram considerações adicionais aos temas ambientais discutidos, destacando-se a sugestão do Conselheiro Sr. Sergio Silva do Amaral, no sentido de a Companhia, por meio de entidades de classe, procurar apresentar sugestões ao Ministério do Meio Ambiente acerca do projeto de lei a ser proposto como alternativa ao Projeto de Lei No. 1.876/1999.
 
5.5.     Tomaram conhecimento das informações constantes do Relatório de Informações Trimestrais da Companhia referentes ao 3º Trimestre do exercício social de 2010, as quais foram seguidas de esclarecimentos prestados pelo Sr. Rinaldo Pecchio Junior, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores da Companhia.
 
5.6.    Aprovaram, por unanimidade de votos, a Proposta de distribuição de dividendos intermediários, no montante total de R$216.408.299,26 (duzentos e dezesseis milhões, quatrocentos e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e vinte e seis centavos), sendo R$0,541517968 por ação ordinária e R$0,595669765 por ação preferencial, correspondente a 100% do lucro líquido obtido pela Companhia no trimestre findo em 30 de setembro de 2010, conforme apurado no balanço patrimonial da Companhia levantado em 30 de setembro de 2010. Os valores distribuídos a título de dividendos intermediários estão isentos de IRRF, de acordo com o artigo 10 da Lei nº 9.249/95, e seu pagamento será realizado no dia 07 de dezembro de 2010. A data base para o direito ao recebimento de dividendo (“record date”) será o dia 05 de novembro de 2010 e as ações de emissão da Companhia passarão a ser negociadas “ex-dividendos” a partir de 06 de novembro de 2010.
 
6.   ENCERRAMENTO: Não havendo nada mais a ser tratado, o Presidente deu a reunião por encerrada, sendo lavrada a presente ata na forma de sumário, a qual foi por todos lida, achada conforme e assinada.
 

 

São Paulo, 05 de novembro de 2010. 
 

Mesa : 
     


Rinaldo Pecchio Junior

 

                     Daniela Mattos Sandoval Coli

        Presidente

 

                                     Secretária


 
 
Conselheiros de Administração:
 


Andrew Martin Vesey                                       Jorge Michel Lepeltier      

Francisco Jose Morandi Lopez                         Fernando Augustin Pujals      

Arminio Francisco Borjas Herrera                    Carlos Augusto Galvani Marchese   

Marcelo de Carvalho Lopes                             Sergio Silva do Amaral



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